Foi aprovado pelo Senado Federal, na quarta-feira, 3 de junho de 2020, o projeto de lei 6330/2019 que obriga os planos de saúde a custear a quimioterapia administrada via oral em domicílio após o medicamento ser registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Hoje em dia, sabe-se que os planos de saúde não arcam com os custos do tratamento domiciliar quando o medicamento utilizado não possui registro na Agência Nacional de Saúde (ANS) e antes do cadastro nesta agência supracitada, o medicamento também precisa obter um outro registro na ANVISA.
Esse processo para obtenção de registro é demorado, o que pode tardar a liberação do tratamento em até 3 anos. Durante esse período, o paciente pode ficar sem o seu tratamento, o que pode gerar impacto direto no regime terapêutico. Segundo o Senador, ‘’se um medicamento antineoplásico de via oral já foi aprovado pela ANVISA, não há motivo para o paciente esperar dois anos pela atualização do rol e, ainda, correr o risco de a medicação não entrar na lista’’.
O relator deste projeto foi o senador Romário, que destacou o seu posicionamento favorável ao tema. ‘’A proposta é do senador Reguffe, fundamental neste momento de pandemia”. O texto foi aprovado em plenário virtual do Senado com 74 votos a favor. Participaram da sessão 77 parlamentares. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Sobre a AVFARMA
A AVFARMA é uma farmácia de manipulação especializada no preparo de medicamentos injetáveis estéreis, com mais de 10 anos de experiência nesse segmento e também atua no mercado de medicamentos orais oncológicos e demais especialidades, com fracionamento e venda direta por delivery.
É oferecido serviços clínicos farmacêutico, visando oferecer os cuidados farmacêuticos centrado no paciente assegurando a qualidade e a segurança no uso de medicamentos dispensados.
Trabalhamos com a venda de medicamentos oncológicos orais e oferecemos o medicamento que o paciente precisa, na caixa completa ou de forma fracionada atendendo a quantidade de comprimidos indicado na prescrição médica.
Conheça as vantagens do fracionamento de medicamentos oncológicos orais oferecidos pela AVFARMA
- Redução desperdício: Caso o paciente precise de 10 comprimidos para o tratamento e no mercado somente venda a caixa fechada com 20 comprimidos, a AVFARMA vende somente a quantidade de comprimidos necessário para contemplar todo o tratamento, ou seja, 10 comprimidos.
- Economia: o tratamento torna-se mais rentável financeiramente pois é adquirido a quantidade exata de comprimidos para todo o tratamento sem a necessidade de comprar a caixa fechada do medicamento.
- Ampliação do acesso a medicamentos, pois devido a uma maior procura por medicamentos, a disponibilidade deles nos sistemas de saúde também aumenta, o que torna o preço por unidade de medicamento mais viável para os pacientes.
- Promoção de um serviço de saúde mais seguro, pois inviabiliza que os pacientes tenham em suas casas a sobra de medicamentos utilizado no término de seus tratamentos, evitando assim a automedicação e o uso irracional de medicamentos.
Referências Bibliográficas:
1) UOL. Senado aprova projeto para plano de saúde dar tratamento de câncer em casa. Disponível em:< https://economia.uol.com.br/colunas/carla-araujo/2020/06/03/planos-saude-cancer-quimioterapia-em-casa-senado-aprova-projeto.htm>. Acesso em: 08 jun, 2020.
2) INSTITUTO ONCOGUIA. Senado aprova projeto para plano de saúde dar tratamento de câncer em casa. Disponível em:http://www.oncoguia.org.br/conteudo/senado-aprova-projeto-para-plano-de-saude-dar-tratamento-de-cancer-em-casa/13667/7/. Acesso em: 08 jun, 2020.
3) QUEBECK AUTOMAÇÃO E CONTROLE. Benefícios do fracionamento de medicamentos por códigos de barras. Disponível em:https://www.quebeckautomacao.com.br/beneficios-fracionamento-de-medicamentos-por-codigos-de-barras. Acesso em: 08 jun, 2020.
